Pauta da 1 Reunião

Publicado em: 1 de Fevereiro de 2021. Última Atualização: 3 de Fevereiro de 2021


Amanhã serão votados 3 requerimentos e distribuídos 4 projetos.

 

EM ÚNICA VOTAÇÃO:


a) Requerimento 02/21, de autoria dos Vereadores Anjo, Bruno, Débora, Rafael, Ricardo e Sebastião , pede ao Executivo para cumprir a lei 58/13 que regulamenta a limpeza de lotes e ruas, ou seja, que as notificações e multas sejam aplicadas, e quando for o caso, fazer a capina e cobrar pelo serviço.

 

 A vereança também sugere a criação de um canal de denúncias no site da Prefeitura sobre a limpeza de lotes.

 

Req. 02: http://bit.ly/3ctVt5V

 

 

b) Requerimento 03/21, de autoria da Vereadora Débora, que requer do Executivo informações a respeito dos conselhos municipais, quanto a sua composição, legislação pertinente a cada um, tempo de mandato, dia horário e forma de convocação das reuniões.

 

Req. 03: http://bit.ly/3j5DRyk


 

c) Requerimento 04/21, de autoria do Vereador Sebastião, requer do Executivo a concessão da revisão geral e anual aos vencimentos dos servidores públicos.

 

Req. 04: http://bit.ly/36xOc0X


 

DISTRIBUIÇÃO


 

a) PL 01/21,de autoria do Vereador Sérgio, altera a data do Dia da Consciência Evangélica de 13/09 para 31/10. Essa mudança visa alinhar a data municipal com a mundial.

 

PL 01: http://bit.ly/3rcQ2fS

 

 

b) PL 02, de autoria do Executivo, concede reajuste de vencimentos aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.


 

c) PL 03, de autoria do Executivo, institui novo regime de auxílio indenizatório de alimentação aos servidores municipais


 

d)  Projeto de Resolução 01/21, de autoria dos Vereadores Anthony, Débora, Rafael e Ricardo pretende criar o projeto Câmara Itinerante que objetiva promover duas reuniões entre os vereadores e os moradores de cada região da cidade pelo menos uma vez por ano, e serão realizados em dia diferente da reunião ordinária.  

 

PR 01: http://bit.ly/39zUM9i




TAG's: pauta, reuniao

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