Pauta da 1 Reunião da Comissão de Finanças 2023

A Comissão de Finanças vai votar na 1^a Reunião que será realizada em 16/02 os seguintesprojetos:

I) PL 04, do Executivo, corrige o valor da transferência, via Fundeb, para o Lar dos Pequeninos. O valor será alterado de R$ 324 mil para R$ 274 mil.

04: http://bit.ly/3jnmvBQ

II) PL 05, do Executivo, aumenta o valor do auxílio-alimentação para R$ 20, por dia trabalhado.

http://bit.ly/3DK2OLi

III) PL 07, do Executivo, concede a revisão de 5,9%.

http://bit.ly/3Ya4ndC

IV) PL 08, do Executivo, autoriza o repasse para as seguintes entidades: a) Pavão Dourado (R$ 11.5 mil); b) Bloco da Latinha, CachaSamba e Kayuru (R$ 4.2 mil /cada);