Pauta da 1 Reunião da Comissão de Legislação

Publicado em: 9 de Fevereiro de 2021. Última Atualização: 10 de Fevereiro de 2021


a) PL 01,de autoria do Vereador Sérgio, altera a data do Dia da Consciência Evangélica de 13/09 para 31/10. Essa mudança visa alinhar a data municipal com a mundial.

 

01: http://bit.ly/3rcQ2fS

 

b) PL 02, de autoria do Executivo,  reajusta o vencimento base para R$ 1.550 dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, retroagindo a 01/01.

 

02: http://bit.ly/3rjnUYi


 

c) PL 03, de autoria do Executivo, autoriza a concessão do vale-alimentação de R$ 12,50 por dia trabalhado aos servidores.

 

03: http://bit.ly/3cK96Or

 

d)Projeto de Resolução 01/21, de autoria dos Vereadores Anthony, Débora, Rafael e Ricardo pretende criar o projeto Câmara Itinerante que objetiva promover duas reuniões entre os vereadores e os moradores de cada região da cidade pelo menos uma vez por ano, e serão realizados em dia diferente da reunião ordinária.  

 

PR 01: http://bit.ly/39zUM9i

 

 




TAG's: pauta, reuniao, comissao, legislacao

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