Pauta da 10 Reunião Ordinária 2024

Publicado em: 8 de Abril de 2024. Última Atualização: 10 de Abril de 2024


Confira a pauta da 10a Reunião Ordinária que será realizada em 09/04 às 18h: 

 

EM VOTAÇÃO 

I) PL Substitutivo ao PL 13, do Executivo, aumenta de 20 para até 45%, o desconto na taxa de regularização de construções maiores do que 1.500 m2 Vale ressaltar que o desconto é proporcional à área permeável. 

 

I’) Emenda Modificativa 01 ao PL Substitutivo ao PL 13, da Vereadora Débora, diminui o limite do desconto de 45 para 25%.  

 

II) PL 17, do Executivo, corrige citação de lei na LOA. 

 

III) PL 18, do Executivo, autoriza o empréstimo para a construção da nova sede da Câmara. 

 

IV) PL 21, do Vereador Anthony, reconhece o wheeling como prática esportiva em Cajuru. Vale ressaltar que o wheeling é um conjunto de manobras usado para empinar motos apenas em locais apropriados. 

  

V) PR 05, dos Vereadores Anjo, Débora, Rafael e Ricardo, determina que as reuniões feitas pela Câmara com os servidores da Prefeitura sejam transmitidas pelo Legislativo. 

 

VI) Requerimento 16, da Vereadora Débora, pergunta sobre a situação da ponte do Ribeirão Sapé entre Olaria e Estiva. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2024

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