Pauta da 14 Reunião da Comissão de Legislação 2022

A Comissão de Legislação vai votar na 14^a Reunião, em 11/08, às 15h:

 

I) PL 30, do Executivo, cria o Fundo do Desenvolvimento Rural.

30: https://bit.ly/3JpfzfR

 

II) PL 31, do Executivo, autoriza a prática da Telemedicina para propiciar as atividades de orientação, monitoramento, triagem e interconsulta.

31: https://bit.ly/3vW4yNV

 

III) PL 32, do Vereador Rafael, cria o Bolsa Atleta.

32: https://bit.ly/3zloSZM

 

IV) PL 33, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 50 mil entre Câmara e Prefeitura para possibilitar que a emenda do deputado estadual Alencar da Silveira seja destinada a 6 entidades.

33: https://bit.ly/3SnZZWe