Confira a pauta da 14ª Reunião da Câmara que será realizada em 09/05 às 18h:
TRIBUNA LIVRE
A senhora Tainara Quadros falará sobre a Política Pública para autismo
EM 2ª VOTAÇÃO
I) PL 19, do Vereador Sebastião, estabelece a Política Municipal de Atendimento aos autistas.
EM 1ª VOTAÇÃO
I) PL 12, do Executivo, reajusta os vencimentos do Magistério da seguinte forma: 1,7% para o cargo de 24h, e 9% para o cargo de 40h, para equipará-los ao piso nacional.
II)PL 15, do Executivo, aumenta de 5 para até 18 vezes, o parcelamento da compra dos terrenos que serão leiloados pela Prefeitura.
II”) Emenda Modificativa 02 ao PL 15, da Vereadora Débora, aumenta de 05 para 36 vezes, o parcelamento da compra de imóveis que serão leiloados. Esse aumento só valerá após a lei entrar em vigor.
V) PL 22, do Executivo, altera a lei dos Parques Empresariais Mistos.
EM ÚNICA VOTAÇÃO
I)Requerimento 27, do Vereador Rafael, pede a realização de audiência sobre a instalação de placas fotovoltaicas na represa do Rio Pará
LEITURAS
I) Indicação 58, do Vereador Emerson, pede a realização de 6 ações em Angicos.
II) Indicação 59, do Vereador Rafael, pede a reforma dos passeios da rua José Demétrio, entre as ruas RJ e Águia.
III) Indicação 60, do Vereador Rafael, pede o recapeamento asfáltico da Rua José Demétrio, no Alto da Gameleira.
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DISTRIBUIÇÃO
I)PLC 01, do Executivo, cria um amparo legal para os descontos das contribuições previdenciárias dos aposentados, pensionistas e efetivos que recebem acima do teto do Regime Geral de Previdência.
II) PL 25, do Vereador Anthony, autoriza o Executivo a contratar psicólogos e assistentes sociais para trabalharem nas escolas municipais.
