Na 16a reunião, a Câmara vai votar 9 projetos, 3 requerimentos e distribuir 2 PL e um veto.
EM 1a VOTAÇÃO:
a) PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que os estabelecimentos comerciais informem, na entrada, a lotação do espaço, durante a pandemia.
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que o padrão do cartaz que informa a lotação do estabelecimento será decidido pela Vigilância.
Mod 01: https://bit.ly/2SMyTxy
b) PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.
b’) Emenda Modificativa 01 ao PL 15, de autoria do Vereador Sebastião, determina que o fornecimento de uniforme escolar e tênis seja incluído na LOA e PPA.
EM 2a VOTAÇÃO
a) PL 10, de autoria dos Vereadores Débora e Ricardo, proíbe a Prefeitura de contratar parentes até o 3º grau do Prefeito, Vice e Vereadores.
EM 1a e 2a VOTAÇÃO:
a) PL 28, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 13.2 mil para a Associação Musical.
b) PL 29, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 6 mil para o Cordeiro de Deus.
c) PL 30, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil o Tupy.
d) PL 31, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para o Sport.
e) PL 32, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para a Creche Divino Espírito Santo.
f) PL 33, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 27.1 mil para a Casa do Menor.
EM ÚNICA VOTAÇÃO:
a)Requerimento 29, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para não aderir ao Programa de Mãos Dadas que prevê a municipalização dos anos iniciais das escolas estaduais.
b) Requerimento 30, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para estender a iluminação pública na avenida N. S. Aparecida, do nº 250 ao 470, no bairro N. S. Aparecida, em Salgados.
c) Requerimento 31, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para considerar a Educação como “atividade essencial” para que os professores possam ser vacinados com mais rapidez.
DISTRIBUIÇÃO:
a) PL 27, de autoria do Vereador Sebastião, define como atividade essencial as celebrações religiosas.
b) PL 34, de autoria do Executivo, dispõe sobe a Lei Orçamentária (LDO)
c) Veto Total 01 à Proposição 12/21 de autoria do Executivo. A 12, de autoria de todos os Vereadores, determina que o Executivo divulgue semanalmente o relatório dos vacinados contra a Covid com as seguintes informações: I) iniciais do nome; II) data da aplicação da vacina; III) local de vacinação; IV) grupo prioritário; V) validade, fabricação, lote e laboratório da vacina.
Veto 01: https://bit.ly/3uWLcp6
