Pauta da 16 Reunião Ordinária 2022

Publicado em: 16 de Maio de 2022. Última Atualização: 18 de Maio de 2022


A Câmara, na 16a Reunião, vai votar um projeto e um requerimento, além de ler três indicações, e distribuir dois projetos.

 

VOTAÇÃO

I) PL 15de autoria do Executivo, assegura que os professores que assumirem funções de assessoria na Secretaria de Educação, não perderão a gratificação de incentivo à docência de 10%. Além disso, o PL pretende ampliar a extensão da carga horária de Educação Física e de outras disciplinas de 18h para 30h.

15: https://bit.ly/3qHzcI8

 

II) Requerimento 43, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo cópia de todos os contratos de locação e termos aditivos do imóvel onde se localizava o PSF São Luiz e atualmente está o Centro de Apoio.

 43: https://bit.ly/38hIBQJ


 

LEITURA

I) Indicação 44, de autoria do Vereador Sebastião pede ao Executivo para fornecer alimento às famílias dos alunos durante as férias.

44: https://bit.ly/3w7yQwp

 

II) Indicação 45, de autoria do Vereador Sebastião pede ao Executivo para aumentar o salário dos agentes comunitários e de saúde para obedecer à Emenda 120 que diz que o salário dessa categoria não pode ser inferior a 2 salários e deve contemplar o adicional insalubridade.

45: https://bit.ly/3P8Vw8d

 

III) Indicação 46, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para furar poço artesiano no Mirassol.

46: https://bit.ly/3M4paJv

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 22, de autoria do Executivo, autoriza a transferência de recursos, via Fundo da Infância e Adolescência, para as seguintes entidades: a) Casa do Menor D. Hortência (R$ 31 mil), b) Associação Musical (R$ 16 mil), c) Cordeiro de Deus, Tupy, Sport e Creche Divino E.S. (R$ 3.8 mil cada). Vale lembrar que o valor é referente ao plano de trabalho de cada entidade.

22: https://bit.ly/39Z1kAZ

 

II) PL 23, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2023 (LDO).

23: https://bit.ly/3lbCMqH

 




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