Confira a pauta da 18a Reunião da Comissão de Finanças que será realizada em 12/12, às 16h15:
I) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio).
II) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
III) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões.
Anexos https://bit.ly/4hbbooG
IV) PL 53, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2 milhões entre Câmara e Prefeitura.
V) PR 13, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 2 milhões).
VI) PL 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar para reforçar dotações.
