Pauta da 18 Reunião Ordinária 2021

Publicado em: 31 de Maio de 2021. Última Atualização: 2 de Junho de 2021


Na 18a Reunião, a Câmara vai votar 4 PL, 3 emendas, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, 2 requerimentos, além de distribuir 1 PL.

 

EM 1a VOTAÇÃO

 

a) PL 21, de autoria do Executivo, cria o Programa de Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas.

 

21:https://bit.ly/3tjDdBL 


 

b)PL 24, de autoria do Vereador Sérgio, inclui no calendário oficial de eventos da cidade, a Marcha de Jesus que será celebrada no último sábado de junho. 


24: https://bit.ly/339PZqS 


 

c) PL 26, de autoria da Vereadora Débora, denomina Travessa Guilherme Nunes a área comum localizada no Condomínio Oliveira Maia. 

  

26: https://bit.ly/3eyeHry 

 

d) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/21, de autoria dos Vereadores Anthony, Débora, Rafael, Ricardo e Sérgio: quer criar a emenda individual no valor de 1,2% da receita corrente líquida. Essa proposta vai permitir que cada vereador indique a destinação de R$ 69 mil no orçamento anual, sendo que metade desse valor seria aplicado na Saúde. O Executivo, por sua vez, é obrigado a cumprir as indicações dos vereadores. 

  

Proposta de Emenda L.O. 01: https://bit.ly/32sy12z 


 

EM 1a e 2a VOTAÇÕES

a) PL 37, de autoria do Executivo, autoriza o convênio com a Lótus Desenvolvimento Imobiliário para asfaltar 3,7 km da estrada que vai de Ribeiros ao entrocamento de Olarias e o Condomínio “Mirrage Club”. Nesse contrato, a empresa vai asfaltar o trecho, e o Executivo vai conceder uma contrapartida que poderá ser em benefício fiscal até 50% do valor do asfaltamento de até 3,2 km. O valor total da obra está orçado em R$ 804 mil.


 

37: https://bit.ly/3vjb6Um


 

a.1) Emenda Modificativa 01 ao PL 37, de autoria do Vereador Anthony, substitui o asfalto por bloquete.

Mod 01: https://bit.ly/34kXQmo


 

a.2) Emenda Aditiva 01 ao PL 37, de autoria do Vereador Ricardo, determina que o Executivo realize a apuração do preço médio do valor orçado da obra para determinar o valor da contrapartida.

 

Ad. 01 https://bit.ly/3p5P9FV

 

 

a.3) Emenda Aditiva 02 ao PL 37, de autoria do Vereador Anthony, determina a criação de uma ciclovia ou ciclofaixa.


 

EM ÚNICA VOTAÇÃO


 

a) Requerimento 32, de autoria do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a conceder folga para os servidores no dia do aniversário.

32: https://bit.ly/345ilU0


bRequerimento 33, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo par responder os Ofícios 41 e 42 enviados pela parlamentar.

 Ofício 41 perguntou ao setor de RH da Prefeitura qual é o número de cargos efetivos criados por lei, e o número de vagas de cada cargo.

Já o Ofício 42 perguntou ao Prefeito sobre o funcionamento do Fundo Municipal do Idoso, e a regularização perante a Receita Federal. A Vereadora aproveitou para informar nesse ofício que alguns cidadãos alegam que querem fazer doação do Imposto de Renda para a Vila Vicentina, mas não estão conseguindo.  


 33: https://bit.ly/3bVFJY4


 

c) Requerimento 34, de autoria da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo: a) como estão sendo realizadas as notificações aos proprietários de lotes sujos?, b) quantas notificações foram emitidas em 2020 e 2021?

34: https://bit.ly/3bX8TpX

 

DISTRIBUIÇÃO

 

Projeto Substitutivo 01, de autoria do Executivo, cria gratificação de 20% temporária para os servidores da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid.




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2021

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