CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA – 07 DE AGOSTO DE 2018
PROJETOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
01 - PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEREM AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO OU DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, QUE REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.
03 - PROJETO DE LEI Nº 036/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “IRMANDADE DE SANTA CRUZ DE SANTA CLEMENTINA”.
04 - PROJETO DE LEI Nº 051/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS”.
05 - PROJETO DE LEI Nº 052/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “CASA DO MENOR DONA HORTÊNCIA APARECIDA RIBEIRO”.
06 - PROJETO DE LEI Nº 053/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “PAZ E AMOR – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE”.
07 - PROJETO DE LEI Nº 054/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA “OBRAS ASSISTENCIAIS PADRE AUGUSTO CERDEIRA”.
08 – PROJETO DE LEI Nº 055/2018, QUE ALTERA REDAÇÃO DO §3º DA LEI Nº 2.497/2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I.
09 - PROJETO DE LEI Nº 056/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE AVISO DE PROIBIÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO QUE VENDA , OFERTE, ENTREGUE E PERMITA O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 - PROJETO DE LEI Nº 057/2018, QUE APROVA ALTERAÇÃO DE PROGRAMÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
11 - PROJETO DE LEI Nº 058/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
12 - PROJETO DE LEI Nº 059/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
