Pauta da 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 01.08.2017

Publicado em: 31 de Julho de 2017. Última Atualização: 8 de Agosto de 2017


PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 01/08/2017

 

PROJETOS PROTOCOLADOS E A SEREM DISTRIBUÍDOS

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2017 - QUE DIPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG .

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2017 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARMO DO CAJURU ( REFIS/2017) JUNTO AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENATAR Nº 016/2017 - RESTRUTURAÇÃO - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2012 - PODER LEGISLATIVO - PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, III, E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2009.




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2017

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