Pauta da 22 Reunião Ordinária 2022

Pauta da 22^a Reunião

 

VOTAÇÃO

 

I) PL 23, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

23: https://bit.ly/3lbCMqH

 

II) PL 24, do Executivo, autoriza o empréstimo de até R$ 2 milhões para a compra de uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão de lixo.

24: https://bit.ly/3z755yC

 

II.I) Emenda Aditiva 01 ao PL 24, de 7 vereadores, determina que o pagamento do empréstimo seja concluído até 2024.

Ad. 01: https://bit.ly/3MdyMBd

 

III) PL 25, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 626 mil.

25: https://bit.ly/3zluGnQ

 

IV) PL 26, do Executivo, cria os cargos: Professor (40 h), Assistente Educacional (40 h), Instrutor de Oficinas (01 até 40 h) e Terapeuta Ocupacional (20 h), para garantir o ensino integral.

26: https://bit.ly/3njCTRZ

 

DISTRIBUIÇÃO

 

a) PL 27, do Executivo, permite a prorrogação por 15 anos do serviço de táxi e mototáxi.

27: https://bit.ly/3y0Ptuz

 

b) PL 28, do Executivo, permite o empréstimo consignado na folha dos servidores.

28: https://bit.ly/3OObinF