Confira a pauta da 25ª Reunião da Câmara que será realizada em 22/08, às 18h:
EM VOTAÇÃO
I) PLC 02, do Executivo, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.
I’) Emenda Modificativa 02 ao PLC 02, da Vereadora Débora, determina que a compensação pecuniária relativa à área institucional do condomínio poderá ser parcelada até 12 vezes.
II) Moção 08, do Vereador Sebastião, concede honra ao Sport pelas conquistas do Campeonato Série A de Itaúna 2022 e da LMDD 2023.
III) Requerimento 38, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo que cumpra a Lei dos Cemitérios.
IV) Requerimento 39, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo a implantação de uma casa geriátrica.
DISTRIBUIÇÃO
I) PR 06, do Vereador Rafael, torna obrigatória a contratação de um intérprete de Libas para as reuniões da Câmara.
II) PLC 05, do Executivo, altera os mandatos dos conselhos e do comitê da PrevCarmo, além de revisar o jeton.
III) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
IV) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança de tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora e legislação aplicável.
V) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães.
LEITURA
I) Indicação 79, do Vereador Rafael, sugere ao Executivo a inclusão do ensino de Libras na rede municipal.
