Pauta da 26 reunião ordinária

Publicado em: 2 de Setembro de 2019. Última Atualização: 4 de Setembro de 2019


 

Na reunião de amanhã teremos duas tribunas, a votação de 2 PL, e a distribuição de 1 PL.

 

TRIBUNA LIVRE

 

Bruno Brito Borges e Mozart Costa Prado usarão a tribuna para falar sobre a instalação da APAC em Cajuru. Cada um terá até 10 minutos para se expressar.

 

1a E 2a VOTAÇÕES:

 

a) O PL 09 declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Cajuru.

 

Leia o 9: http://bit.ly/2lOGH19

 

b) O PL 36 autoriza a concessão de direito de uso do lote de 6.425 m², na avenida dos Marceneiros, no Distrito Comercial, para a instalação da APAC. O prazo de uso é 30 anos.

 

Leia o 36: http://bit.ly/2YPVHO7

 

DISTRIBUIÇÃO

 

O PL 44 quer proibir que o comércio de Cajuru forneça ou venda sacolas de plástico feitas de polietileno, polipropileno e similares. O PL determina que as sacolas fornecidas deverão ser fabricadas com pelo menos 51% de material renovável, nas cores verde e cinza. O prazo de adaptação é 18 meses para micro e pequenos empresários, e 12 meses, para os demais.

 

Leia o 44: http://bit.ly/2ltgiWC

 

 

 

 

 




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria

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