PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 29.08.2017

Publicado em: 29 de Agosto de 2017. Última Atualização: 6 de Setembro de 2017


PAUTA – VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

 

PROJETOS A SEREM DISTRIBUIDOS (ENTRADA):

1 - PROJETO DE LEI Nº 025/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014.

2 - PROJETO DE LEI Nº 026/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014

3 - PROJETO DE LEI Nº 027/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014.

4 - PROJETO DE LEI Nº 028/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014.

5 - PROJETO DE LEI Nº 029/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014.

6 - PROJETO DE LEI Nº 030/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA CONFORME REGRAS DE LEI Nº 13.019/2014.

7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

 

PROJETOS A SEREM VOTADOS:

1 - PROJETO DE LEI Nº 021/2017 QUE DIPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, III, E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 02 DE MARÇO DE 2009 .




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