Pauta da 29 Reunião da Câmara 2023

Publicado em: 18 de Setembro de 2023. Última Atualização: 19 de Setembro de 2023


Confira a pauta da 29ª Reunião da Câmara que será realizada em 19/09, às 18h:

 

EM VOTAÇÃO

I) PL 42, do Executivo, cria a gratificação para as funções de pregoeiro, agente de contratação, entre outras, do Executivo Municipal.

42: https://bit.ly/44LyFa3

 II) PL 43, do Executivo, concede gratificação aos agentes de contratação, pregoeiro e membros das equipe de apoio e de comissões de contratação do Saae.

43: https://bit.ly/456N00r

 

III) Requerimento 42, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para implementar o Orçamento Participativo.

 

IV) Requerimento 43, da Câmara, pede que o Executivo adapte a legislação municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

 

V) Requerimento 44, da Vereadora Débora, pergunta sobre a conclusão dos passeios na Rua São Vicente, perto do Cmei.

 

VI) Requerimento 45, da Vereadora Débora, pede cópia dos últimos três comprovantes: a) do pagamento do gasto com iluminação pública, b) da arrecadação da CIP.

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 54, do Vereador Sebastião, institui critérios para incentivar a contratação de jovens em Cajuru.

54: https://bit.ly/46dGOEu

 

 

II) PL 55, do Executivo, regulamenta a assistência financeira federal para o pagamento do piso da enfermagem.

55: https://bit.ly/3PJaOCK

 

III) PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.

09: 

https://bit.ly/3RsoOlE

LEITURAS

I) Indicação 85, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para oferecer, em parceria com o Senac, o curso de confeitaria em Salgados.

 

II) Indicação 86, do Vereador Rafael, pede ao Executivo a dedetização das redondezas do Poliesportivo.

 

III) Indicação 87, do Vereador Rafael, pede a pintura das faixas-elevadas e redutores de velocidade que foram recentemente instalados no Centro.




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