Na reunião de amanhã serão votados um requerimento, 2 PL, uma moção, e distribuído 1 PL.
EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES:
a)PL 02, de autoria do Executivo, reajusta o vencimento base para R$ 1.550 dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, retroagindo a 01/01.
b)PL 04, de autoria do Executivo, concede revisão geral de 5,45% aos servidores, exceto para os agentes de saúde e endemia, retroagindo a 01/01.
EM ÚNICA VOTAÇÃO:
a) Requerimento 08/21, de autoria do Vereador Sebastião, pergunta ao Executivo porque nenhum profissional de saúde e idoso de Salgados não recebeu a vacina.
b) Moção 01/21, de autoria do Vereador Anthony, congratula as Paróquias N.S. do Carmo e do Líbano pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2021 cujo tema é “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, tendo como lema “Cristo é a nossa paz. Do que era dividido fez uma unidade” (Ef 2,14a).
M. 01: http://bit.ly/37isn5V
DISTRIBUIÇÃO
a)PL 05, de autoria do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado 2021 que prevê o parcelamento da dívidas junto a Prefeitura em até 12 vezes, e desconto de 20 a 90% dos juros e multas.