Confira a pauta da 39a Reunião que será realizada em 22/11, às 18h.
VOTAÇÃO
I) PL 45, do Executivo, autoriza a venda por meio de leilão de 25 áreas institucionais e 4 lotes.
I a) Emenda Aditiva 01 ao PL 45, do Vereador Ricardo, determina que os compradores das áreas institucionais localizadas nos condomínios fechados deverão respeitar a convenção dos condomínios.
II) Requerimento 69, do Vereador Rafael, pede ao Executivo cobrar da Cemig a extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua Oito, no Retiro do Lago.
III) Requerimento 70, da Vereadora Débora, pede a cópia do contrato do aluguel do galpão da Amovecc feito pela Cofer.
LEITURAS
I) Indicação 109, do Vereador Anjo, pede a instalação de cobertura na área externa do PSF Cidade Nova, próximo à entrada.
II) Indicação 110, do Vereador Sérgio, pede a construção de uma praça e a instalação de academia ao ar livre e brinquedos em frente à UBS do Centro.
III) Indicação 111, do Vereador Sérgio, pede a realização da drenagem pluvial no final da Rua Treze de Maio, próximo a rotatória da entrada do Vitória.
VI) Indicação 112, do Vereador Sebastião, pede a limpeza da Prainha.
V) Indicação 113, do Vereador Sebastião, pede a instalação de lixeiras em todo o município.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 53, do Executivo, atualiza a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, e cria Taxa de Fiscalização (Talfit) cujos recursos serão direcionados para o Fundo do Meio Ambiente.
II) PL 54, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação para o SAAE no valor de R$265 mil.
III) PL 55, do Executivo, promove as seguintes alterações nos nomes de cargos e na jornada:
a) “fiscal de rendas” para “fiscal de rendas/tributos”,
b) “técnico em veterinária” para “auxiliar de veterinária”,
c) “auxiliar de enfermagem” para “técnico de enfermagem”.
d) mudança da carga horária dos técnicos de enfermagem do P.A. que trabalham 40 h para 12x 36h, até o fim da validade do Concurso 01/21
