Na 41a Reunião, a Câmara vai votar três indicações, um requerimento e um projeto de decreto legislativo, além de distribuir cinco projetos. Haverá também a realização de uma tribuna.
TRIBUNA LIVRE
O senhor João de Souza da Silva falará sobre o PSF do bairro N. S. Carmo.
VOTAÇÃO
a) Indicação 43, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para resolver a situação do lixo que é jogado no trevo da MG 050, na entrada de Salgados.
b) Indicação 44, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para criar ponto de ônibus da linha escolar na esquina das ruas Goiás e Joaquim Quirino em Salgados.
c) Indicação 45, de autoria do Vereador Anthnoy, pede ao Executivo que providencie: a) um treinador para as equipes de vôlei e basquete do Município, b) melhoria da infraestutura dessas equipes, c) manutenção na iluminação das quadras públicas, d) disponibilização das quadras das escolas municipais para a prática de esporte.
c) Requerimento 60, de autoria do Vereador Sebastião pede ao Prefeito para realizar um estudo para revisar o Plano de Cargos dos Servidores do Executivo.
d) Projeto de Decreto Legislativo 01, de autoria do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao senhor Ramisses Rodrigues, proprietário da Cofer.
DISTRIBUIÇÃO
a) Projeto de Lei 71, de autoria do Executivo, dispõe sobre a regularização de propriedade das áreas de uso comum dos condomínios horizontais fechados já aprovados pelo Município.
b) Projeto de Lei 72, de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação de dotação, para o Saae, no valor de R$ 167 mil.
c) Projeto Substitutivo 01 ao PL 70, de autoria do Executivo, que autoriza os seguintes repasses para as escolas: S. A. da Serra, S. Terezinha e S. J. Tadeu (R$ 5 mil/cada); Professor Oswaldo, S. José e Sementes do Saber (R$ 20 mil/cada); Princesa Isabel, N. S. do Carmo, e Brincar e Aprender (R$ 35 mil/cada).
01 ao 70: https://bit.ly/3GkSjwQ
d) Projeto de Lei 73, de autoria do Executivo, autoriza o remanejamento de R$ 700 mil que serão devolvidos pela Câmara. O projeto prevê que a Mesa Diretora da Câmara, por meio de Resolução, indique quais dotações serão anuladas total ou parcialmente.
e) Projeto de Lei 74, de autoria do Executivo, autoriza o pagamento de abono extraordinário aos profissionais da educação para atingir o percentual de 70% do Fundeb que deve ser gasto com a remuneração dos trabalhadores, e a distribuição de uma cesta de Natal aos demais servidores municipais em efetivo exercício.
