A reunião de amanhã será realizada às 16h, pois a diplomação dos candidatos eleitos será realizada no Fórum às 19h. Confira a pauta da 41a Reunião da Câmara que será realizada em 17/12:
VOTAÇÃO
I) PR 12, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano de Contratações do Legislativo para 2025.
II) PR 13, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 2 milhões).
III) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
IV) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio).
V) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões.
Anexos https://bit.ly/4hbbooG
V’) Emenda Modificativa 01, dos parlamentares Débora e Rafael. anula a dotação de R$ 500 mil alocada no Gabinete para a função de realização de eventos, e a divide da seguinte forma: fomentos do Fundo da Infância e Adolescência (R$ 80 mil); Fundo do Idoso (R$ 179.9 mil); Departamento de Cultura (R$ 240 mil).
Mod. 01: https://encurtador.com.br/q6esF
VI) PL 53, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2 milhões entre Câmara e Prefeitura.
VII) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae).
VIII) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação (R$ 676 mil).
IX) PL 57, do Vereador Sebastião, denomina “Jadir Marra da Silva”, o viaduto da Via Norte.
X) PL 58, do Vereador Sebastião, denomina “Sebastião Ferreira Vilela”, a estrada que liga Cajuru a Ribeiros.
XI) PL 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar para reforçar dotações.
