Pauta da 42 Reunião Ordinária 2022

Confira a pauta da 42^a Reunião da Câmara que será realizada em 13/12, às 18h:

 

EM VOTAÇÃO:

I) PL 46, do Executivo, dispões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa em R$ 109 milhões para 2023.

46: https://bit.ly/3SQg9XM

 

II) PL 53, do Executivo, atualiza a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, e cria Taxa de Fiscalização cujos recursos serão direcionados para o Fundo do Meio Ambiente.

53: http://bit.ly/3OquU2d

 

III) PL 56, do Executivo, reformula o Conselho Municipal de Cultura.

56: http://bit.ly/3XtTyDc

IV) PL 57, do Vereador Rafael, determina a instalação de câmeras de vigilância nas escolas públicas municipais.

57: http://bit.ly/3F8Byr1

 

LEITURA

I) Indicação 116, do Vereador Sérgio pede a instalação de lixeiras em locais estratégicos da cidade.