Confira a pauta da 42ª Reunião da Câmara que será realizada em 19/12, às 18h:
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2024
A Chapa 01 formada por Sérgio Quirino, Presidente; Emerson Miranda, Vice-Presidente; Sebastião Farias, 1º Secretário; e Wilson Saraiva, 2º Secretário, vai disputar a eleição.
EM VOTAÇÃO
I) PL 81, do Executivo, altera a Lei 2.904/22 para determinar que a concessão do terreno no Teresinha Mano deverá destinar-se exclusivamente para a criação de parque temático na área de alimentação.
II) PL 84, do Executivo, desafeta 04 terrenos e autoriza parceria com empresa NFB para execução de obras na av. Prefeito João da Mata.
84: https://encurtador.com.br/dAKY4
III) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
III’) Emenda Modificativa 01 ao PLCS 02, do Vereador Anthony, suprime a criação de alguns cargos.
Mod. 01: https://encurtador.com.br/luAL6
IV) Requerimento 57, da Vereadora Débora, pede o espelho dos cartões de ponto e as folhas de pagamento, referente à novembro de todos os Oficiais Especializados em Obras.
V) Requerimento 58, da Vereadora Débora, encaminha 04 perguntas à Secretaria de Educação sobre alguns critérios do processo seletivo.
VI) Moção 12, do Vereador Anthony, congratula Dalila Andrade, pela conquista do título de professora emérita da UFMG.
VII) Moção 16, do Vereador Sebastião, congratula a Construmarla pelos 32 anos de fundação.
LEITURAS
I) Indicação 108, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para incluir a área de Salgados, no Programa Minha Casa, Minha Vida.
II) Indicação 109, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo, por meio de um chamamento público, possibilitar a construção de uma quadra poliesportiva no Retiro do Lago
DISTRIBUIÇÃO
I) PDL 03, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal, Domingos Sávio (PL).
II) PDL 04, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo (PL).
III) PDL 05, dos Vereadores Bruno e Emerson, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT).
IV) PDL 06, do Vereadores Bruno e Emerson, concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal, Newton Cardoso Júnior (MDB).
V) PDL 07, do Vereador Anthony, concede o Título de Cidadã Honorária à Deputada Estadual, Macaé Evaristo (PT).
VI) PDL 08, do Vereador Anthony, concede o Título de Cidadã Honorária à Defensora Pública, Neide Pereira.
VII) PR 09, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano Anual de Contratações da Câmara para 2024
09: https://encurtador.com.br/pw012
VIII) PR 10, da Mesa Diretora, anula dotações orçamentárias da Câmara.
10: https://encurtador.com.br/brvJL
IX) PL 89, do Executivo, autoriza a participação no Minha Casa, Minha Vida.
89: https://encurtador.com.br/APZ68
X) PL 90, da Câmara, assegura à pessoa com autismo o direito à acompanhante especializado que poderá acompanhar o autista durantes as aulas nas escolas de Cajuru.
XI) PL 91, do Executivo, altera a cobrança da Iluminação Pública.
XII) PL 92, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 64 mil.
