Na última reunião do ano, serão realizadas: a) eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, b) votação de sete projetos, uma indicação e um requerimento, c) distribuição de um projeto.
ELEIÇÃO
Haverá chapa única na eleição. A Chapa 01 é composta por: Presidente, Sebastião, Vice-Presidente, Sérgio, 1o Secretário, Rafael, 2o Secretário, Emerson.
VOTAÇÃO
a) PL Substitutivo 01 ao PL 64, de autoria do Vereador Anthony, determina que o aluguel das quadras e do poliesportivo seja destinado para o Fundo do Esporte, e o aluguel do auditório do Cmei e do Parque de Exposição seja direcionado para o Fundo da Cultura.
01 ao 64: https://bit.ly/3rY6XGi
b) PL 65, de autoria dos Vereadores Bruno e Rafael, institui o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid que será comemorado em 07/04, Dia Mundial da Saúde.
c) PL 75, de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.7 milhões.
d) PL 77, de autoria do Vereador Ricardo altera da seguinte forma o nome de duas ruas no Condomínio Água Sumida: a rua A vai se chamar José Luiz de Oliveira, e a rua B vai ser batizada de Amizade.
e) PLC 07, de autoria do Executivo, faz as seguintes alterações: a) o cargo de Técnico em Meio Ambiente, em vez de exigir o registro no Crea, exigirá o registro no Conselho Regional dos Técnicos Industriais, b) a escolaridade exigida para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, em vez de curso de enfermagem, será curso profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem.
f) PLC 10, de autoria do Vereador Anthony, acrescenta os recursos do ICMS Esportivo como receita do Fundo Municipal do Esporte.
g) PR 07, de autoria da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2019 do Executivo.
h) Requerimento 62, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para assinar um PL sobre o Uso e Ocupação do Solo que, de acordo com o Plano de Diretor, deveria ter sido criado até 2018.
i) Indicação 48, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led na pista de cooper em Salgados.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 79, de autoria dos Vereadores Ricardo e Sebastião, cria o selo “Empresa Amiga da Família” para as empresas que criarem creches em suas sedes para os filhos de empregados. Em contrapartida, a Prefeitura será autorizada a conceder descontos em impostos para essas empresas.
