Pauta da 7 Reunião da Comissão de Legislação

Publicado em: 27 de Abril de 2021. Última Atualização: 28 de Abril de 2021


A 7ª Reunião da Comissão de Legislação vai analisar hoje às 16h:

 

a) PL 10, de autoria dos Vereadores Débora e Ricardo, proíbe a Prefeitura de contratar parentes até o 3º grau do Prefeito, Vice e Vereadores.

10: http://bit.ly/2OxDlyq

 

b) PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que os estabelecimentos comerciais informem, na entrada, a lotação do espaço, durante a pandemia.

 

 12: http://bit.ly/3vuLxA0

 

c) PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.

 

15: https://bit.ly/3u2nC9v

 

d) PL 18, de autoria do Executivo, altera para Avenida Progresso, o nome da rua E, no Distrito Comercial.

 

18: https://bit.ly/3s91FnX

 

e) PL 20, de autoria do Executivo, cria gratificação de 20% temporária para os servidores da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid.

20: https://bit.ly/3spocNA

 

f) PL 22, de autoria de todos os Vereadores, determina que o Executivo divulgue semanalmente o relatório dos vacinados contra a Covid com as seguintes informações: I) iniciais do nome; II) data da aplicação da vacina; III) local de vacinação; IV) grupo prioritário; V) validade, fabricação, lote e laboratório da vacina.

 

22:https://bit.ly/2QCTao6

 




TAG's: pauta, reuniao, legislacao

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