Pauta da 9 Reunião Ordinária 2021

Publicado em: 29 de Março de 2021. Última Atualização: 30 de Março de 2021


Na reunião de amanhã será realizada a votação de 4 requerimentos, 2 PL, uma emenda, além da distribuição de 2 projetos.

 

PROJETOS E EMENDA:

 

a)PL 07, de autoria do Executivo, autoriza a concessão de direito real de uso de um lote de 2 mil m², na avenida Marfim, no Industrial II, para uma empresa que vai dar a destinação correta dos resíduos sólidos das indústrias moveleiras.

 

 

07: http://bit.ly/3dY5I36

 

b)Emenda Modificativa 01 ao PL 07, de autoria do Vereador Ricardo, acrescenta no PL quais são os resíduos sólidos de madeira, como por exemplo, serragem grossa.

 

 

Mod 01: http://bit.ly/3ciPmQ3

 

 

c)PL 08, de autoria dos Vereadores Rafael, Anthony, Débora, Ricardo e Sérgio, cria o Fundo de Bem- Estar Animal.

 

08: https://bit.ly/3bpq0Rp

 

REQUERIMENTOS:

 

a) Req. 17, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para criar temporariamente o transporte gratuito entre Cajuru e Salgados.

 

17: https://bit.ly/3dfvrSG

 

b) Req. 18, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para enviar um PL que crie o Programa de Amparo ao Trabalhador. Para facilitar a tramitação, o vereador encaminha o Anteprojeto 05.

 

18: https://bit.ly/3u8vWF1

 

APL 05: https://bit.ly/3u3AxIy

 

 

c) Req. 19, de autoria do Vereador Anthony, pede para o Executivo criar a Tarifa Social no SAAE, e suspender o corte de água.

 

19: https://bit.ly/3dldaDk]

 

d)Req. 20, de autoria do Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, pede ao Executivo para isentar ou perdoar o IPTU dos comerciantes que foram proibidos de trabalhar durante a pandemia.

 

20: https://bit.ly/39nPIEg

 

 

DISTRIBUIÇÃO

 

a)PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.

 

15: https://bit.ly/3u2nC9v

 

b) PL 17 cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

 

 




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