Na reunião de amanhã será realizada a votação de 4 requerimentos, 2 PL, uma emenda, além da distribuição de 2 projetos.
PROJETOS E EMENDA:
a)PL 07, de autoria do Executivo, autoriza a concessão de direito real de uso de um lote de 2 mil m², na avenida Marfim, no Industrial II, para uma empresa que vai dar a destinação correta dos resíduos sólidos das indústrias moveleiras.
b)Emenda Modificativa 01 ao PL 07, de autoria do Vereador Ricardo, acrescenta no PL quais são os resíduos sólidos de madeira, como por exemplo, serragem grossa.
Mod 01: http://bit.ly/3ciPmQ3
c)PL 08, de autoria dos Vereadores Rafael, Anthony, Débora, Ricardo e Sérgio, cria o Fundo de Bem- Estar Animal.
REQUERIMENTOS:
a) Req. 17, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para criar temporariamente o transporte gratuito entre Cajuru e Salgados.
b) Req. 18, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para enviar um PL que crie o Programa de Amparo ao Trabalhador. Para facilitar a tramitação, o vereador encaminha o Anteprojeto 05.
APL 05: https://bit.ly/3u3AxIy
c) Req. 19, de autoria do Vereador Anthony, pede para o Executivo criar a Tarifa Social no SAAE, e suspender o corte de água.
d)Req. 20, de autoria do Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, pede ao Executivo para isentar ou perdoar o IPTU dos comerciantes que foram proibidos de trabalhar durante a pandemia.
DISTRIBUIÇÃO
a)PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.
b) PL 17 cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
