A Câmara vai votar votar, na 9a Reunião: 4 projetos, uma emenda, 7 indicações, 3 requerimentos, e distribuir 4 projetos. Além disso, haverá uma tribuna.
TRIBUNA LIVRE
O senhor Geraldo Charles Guimarães falará sobre a paralisação dos educadores da rede estadual.
PROJETOS e EMENDA
a) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 02, de autoria do Vereador Anthony, obriga a empresa a realizar a arborização das ruas e praças do bairro.
b) PL 11, de autoria do Executivo, desobriga o uso de máscara em locais abertos.
c) PL 12, de autoria do Executivo, reajusta em 20% o vencimento dos profissionais do magistério para adequação ao piso nacional.
d) PR 04, de autoria dos Vereadores Anthony, Bruno, Emerson, Rafael e Sérgio, reajusta os valores das diárias de viagens, hospedagem e alimentação dos vereadores e servidores da Câmara quando estiverem a serviço do Legislativo. Os valores não são revisados desde 2017.
INDICAÇÕES
a) Indicação 20, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para pintar faixa de pedestre na r Tiradentes, ao lado da Matriz.
b) Indicação 21, do Vereador Rafael, encaminha ao Secretário de Obras cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
c) Indicação 22, do Vereador Rafael, encaminha ao Prefeito outros cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
d) Indicação 23, de autoria do Vereador Sérgio, pede para o Executivo construir uma praça na rua Custódio da Fonseca, ao lado do viaduto, no Tupi, que tenha academia ao ar livre, brinquedos e estacionamento.
e) Indicação 24, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para realizar atividades de lazer para os idosos.
f) Indicações 25 e 26, do Vereador Anjo, pedem ao Executivo para patrolar as estradas de Salgados e Cajuru Velho.
REQUERIMENTOS
a) Requerimento 23, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para prosseguir na municipalização do trânsito, de acordo com a Lei Complementar 109/20.
b) Requerimento 24, de autoria do Vereador Rafael, pergunta à Vigilância Sanitária sobre cadastro de feirantes e produtos que podem ser vendidos nas feiras.
c) Requerimento 25, de autoria do Vereador Anthony, pede à Mesa Diretora para realizar um concurso cultural sobre a Maria Taveira, em comemoração ao Dia Municipal Maria Taveira que é comemorado em 24 de abril, e ao Ano Municipal Maria Taveira. Além disso, o vereador pede que a Câmara compre essas obras e pague os ganhadores.
MOÇÃO
a) Moção 05, de autoria do Vereador Anthony, congratula os servidores estaduais da Educação pela realização da greve que exige reposição salarial.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 13, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a contratar parcialmente plano de saúde apenas para os servidores do Legislativo.
b) PL 14, de autoria do Executivo, autoriza a isenção de pagamento da tarifa de água para os proprietários de terrenos onde houver poços artesianos ou outras fontes de água para consumo humano.
c) PL 15, de autoria do Executivo, assegura que os professores não perderão a gratificação de incentivo à docência quando se afastarem de regência de classe para se dedicar às atividades classificadas como funções de magistério, ou assumirem funções de assessoria na Secretaria de Educação e Cultura. Além disso, o PL também poderá ampliar a carga horária de Educação Física, Ensino Religioso, Artes, Inglês, Música, Informática e Literatura.
d) PL 16, de autoria do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado que concede descontos de 20 a 95% nos juros e multas, e parcela a dívida em até 18 vezes.
