Confira o resultado da 1a Reunião que foi realizada em 04/02
DISTRIBUIÇÃO
I) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara.
II) PR 02, da Vereadora Débora, dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar que vai embasar as contratações de bens, serviços e obras realizadas pela Câmara.
III) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso.
IV) PL 01, do Executivo, diminui de 0,4, para 0,3, o valor da constante utilizada no cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
V) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde.
VI) PL 05, do Executivo, aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias, e a licença paternidade, de 05 para 20 dias.
VII) PL 06, do Executivo concede reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, exceto agentes de endemia e saúde, e magistério. O percentual inclui 3,2 % de aumento real, e 4,7% da inflação
VIII) PL 07, do Executivo, concede reajuste de 8% para o Magistério. O percentual inclui 4.7% da inflação, e 3.2% de aumento real.
RETIRADA DE PAUTA
I) PL 03, do Executivo, concede revisão salarial de 4,7% para os servidores do Executivo, exceto Magistério e agentes de endemia e saúde.
II) PL 04, do Executivo, concede revisão salarial de 6,2% para os profissionais do Magistério para adequação ao piso nacional.
INDICAÇÕES
I) Indicação 01, do Vereador João Cacá, sugere a realização da poda de árvore que está entre as ruas José Quadros e Antonio Batista, em Salgados
II) Indicação 02, do Vereador João Cacá, sugere a retirada do lixo no trevo de Salgados, além da instalação de câmeras de monitoramento.
III) Indicação 03, do Vereador João Cacá, sugere a limpeza da Rua Melquíades Gomes entre a Igrejinha do Rosário até ponte do ribeirão.
