Resultado da 1 Reunião da Comissão de Finanças 2022

Publicado em: 25 de Fevereiro de 2022. Última Atualização: 25 de Fevereiro de 2022


A Comissão de Finanças aprovou na 1 reunião em 25/02:

a) PL 06 que autoriza a transferência de recursos para 9 entidades culturais, com a supressão do art. 4o que prevê a abertura de créditos adicionais necessários ao cumprimento desta lei, pois tal abertura só pode ser feita mediante lei específica.

06: 06: https://bit.ly/3s5dEGd

 

b) PL 08, de autoria do Executivo, institui o auxílio indenizatório de alimentação, em dinheiro, no valor de R$ 18 por dia trabalhado.

08:  https://bit.ly/3BCuKP2

 

 

 




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