A Câmara decidiu na 13a Reunião em 26/04:
APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
a) PL 14, de autoria do Executivo, isenta a conta de água dos proprietários de terrenos onde houver poço artesiano.
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
a)Requerimento 40, de autoria da Vereadora Débora, pede documentos e planilhas da Licitação Tomada de Preço 12/20 que contratou uma empresa para reformar o laboratório.
SOBRESTAMENTO
O Vereador Ricardo pediu sobrestamento dos PL 18 e 19 para poder permitir que a Câmara ouça mais ponderações da sociedade sobre o assunto.
a) PL 18, de autoria do Vereador Rafael, cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco ou abandono.
b) PL 19, de autoria do Vereador Rafael, cria o Conselho Municipal de Proteção Animal.
c’) Emenda Modificativa 01 ao PL 19, de autoria do Vereador Rafael, inclui quatro representantes da sociedade civil no conselho que sejam atuantes ou que tenham conhecimento técnico.
Mod. 01: https://bit.ly/3OcQAyG
LEITURA
a) Indicação 38, de autoria do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para reformar os bancos da praça José Vigário.
b) Indicação 39, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para limpar o lote da rua Antônio Gomes, n° 23, no Bonfim.
c) Indicação 40, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para coletar o entulho da praça da rua Antônio Gomes, no Bonfim.
d) Indicação 41, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para solicitar à Viação Teixeira para melhorar o atendimento da linha de ônibus.
