Resultado da 14 Reunião da Comissão de Serviços 2025

Publicado em: 19 de Agosto de 2025.


A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 14a Reunião que foi realizada em 19/08: 

 

I) PL 31, do Executivo, institui o novo Programa Bolsa Atleta que vai contemplar também as modalidades artísticas performáticas. 

 

II) PL 34, do Executivo, altera o nome das Avenidas E e F no prolongamento do Distrito Comercial para respetivamente Denise Mota e Vereador Anjo dos Santos.  

 

III) PL 35, do Executivo, altera o nome da avenida B no Solar do Trevo para Maria Auxiliadora Silva. 

 

IV) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru. 

 

V) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham acessibilidade. 

 

 




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