A Câmara decidiu na 14a Reunião, em 03/05:
APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO:
a) PL 14, de autoria do Executivo, isenta a conta de água dos proprietários de terrenos onde houver poço artesiano.
PEDIDO DE VISTAS
a) PL 15, de autoria do Executivo, assegura que os professores não perderão a gratificação de incentivo à docência se assumirem funções na Secretaria de Educação. Além disso, o PL também poderá ampliar a carga horária de algumas disciplinas.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 20, de autoria do Executivo, desobriga o uso de máscaras em qualquer lugar.
b) PL 21, de autoria do Vereador Sebastião, que institui, entre 16 e 22/09, a Semana da Conscientização e Prevenção do Alzheimer.
