Resultado da 15 Reunião da Comissão de Serviços 2024

Publicado em: 24 de Outubro de 2024. Última Atualização: 29 de Outubro de 2024


Confira o resultado da 15a Reunião da Comissão de Serviços da Câmara que foi realizada em 24/10: 

APROVAÇÂO 

 

I) PL 37, do Vereador Bruno, cria a Copa de Vôlei Zelito.   

 

II)PL 47, do Executivo, autoriza a criação de creches municipais e denomina a creche de Salgados como Unidade 1. 

 

III) PR 09, da Mesa Diretora, regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara.  

 

IV) PLC 07, do Executivo, altera o Plano Diretor para permitir a realização de urbanização e mais 4 tipos de intervenção em Áreas de Conservação e Uso Sustentável (AEIA II), desde que haja autorização prévia dos Órgãos Ambientais e obediência à legislação.  

Mapa do zoneamento: https://encurtador.com.br/oewBE 

 



TAG's: resultado, reuniao, comissao, servicos, 2024

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