Resultado da 18 Reunião da Comissão de Legislação 2023

Publicado em: 22 de Agosto de 2023. Última Atualização: 28 de Agosto de 2023


A Comissão de Legislação da Câmara aprovou os seguintes projetos na 18ª Reunião que foi realizada em 22/08:

 

I) PL 44, do Executivo, altera de 3 para 5 salários- mínimos, a renda da categoria Reurb de interesse social.

44: https://bit.ly/47ozbN2

 

II) PL 45, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a entidade Paz e Amor.

45: https://bit.ly/458L2wX

 

III) PL 46, do Executivo, denomina “Avenida Perimetral Prefeito João da Mata Nogueira”, no Industrial II.

46: https://bit.ly/3scRiW5

 

IV) PL 47, do Vereador Rafael, institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico em Cajuru.

47: https://bit.ly/3YxNKts

 

V) PL 48, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio.

48: https://bit.ly/3saFUtF

 

 




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