Resultado da 22 Reunião da Comissão de Legislação 2023

Publicado em: 26 de Setembro de 2023. Última Atualização: 29 de Setembro de 2023


A Comissão de Legislação da Câmara aprovou os seguintes projetos na 22ª Reunião que foi realizada em 26/09:

 

I) PL 53, do Vereador Sérgio, declara a Marcha de Jesus como patrimônio imaterial.

53https://bit.ly/3PyyWYx

 

II) PL 54, do Vereador Sebastião, institui critérios para incentivar a contratação de jovens em Cajuru.

54 ttps://bit.ly/46dGOEu

 

III) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

06: https://bit.ly/3QNOaKz

 

 




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