Resultado da 22 Reunião Ordinária 2024

Publicado em: 7 de Agosto de 2024. Última Atualização: 12 de Agosto de 2024


Confira o resultado da 22a Reunião Ordinária que foi realizada em 06/08: 

 

APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO 

I) Moção 07, do Vereador Sérgio, congratula o pastor Joab Souza e o Copastor Jeilson Santos.  

 

DISTRIBUIÇÃO 

I) PLC 04, do Executivo, aumenta a progressão horizontal na Lei Complementar 11.    

 

II) PLC 05, do Executivo, uniformiza o prazo de 2 anos da progressão vertical no corpo da Lei Complementar 59.   

 

III) PL 40, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas. 

 

IV) PL 41, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais/religiosas. 

 

V) PL 42, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 4 entidades assistenciais. 

 

VI) PL 43, do Executivo, inclui no domínio da Mitra de Divinópolis, o Calvário e o Túmulo do Padre João Parreiras Vilaça que estão na Praça do Cruzeiro. 

 

VII) PL 44, do Executivo, promove abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 189 mil. 




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