A Câmara decidiu na 23a Reunião que foi realizada em 02/08:
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 49, do Vereador Rafael, pede a implementação do calendário de ações de defesa animal.
II) Requerimento 50, do Vereador Rafael, pede a realização de audiência pública sobre execução orçamentária.
III) Requerimento 51, do Vereador Sebastião, pede o envio de um PL que regulamente a política de remuneração dos agentes comunitários e de endemia.
IV) Requerimento 52, da Vereadora Débora, pergunta: a) por que o Caps não utiliza um carro maior para transportar os usuários, b) por que o laboratório não funciona a noite.
LEITURAS
Indicações
64, do Vereador Sebastião, pede por atendimento ginecológico e pediátrico em Salgados.
65, do Vereador Sebastião, pede pelo pagamento do piso dos ACE e ACS.
66, do Vereador Rafael, pede para molhar as estradas rurais.
67, do Vereador Rafael, pede para completar informações sobre secretários no site.
68, do Vereador Sebastião, pede para resolver o problema do desvio da linha férrea no Centro.
69, do Vereador Sebastião, pede por reforma da quadra da escola S. José.
70, do Vereador Rafael, pede por recapeamento da rua Doze no Alvorada.
71, do Vereador Sérgio, pede por placas de nomes de ruas, faixa de pedestres e asfalto no N.S. Carmo
72, do Vereador Rafael, pede por "bota-fora" no S. Francisco.
73, do Vereador Dinho, pede por emissão da ordem do asfaltamento da rua Doze no Alvorada.
74, do Vereador Sérgio, pede por construção de praça no Vale Verde.
75, do Vereador Sérgio, pede por asfalto, placas de ruas e sinalização em Angicos.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 29, do Executivo, cria o Programa de Equoterapia que utiliza a montaria de cavalos para promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.
II) PL 30, do Executivo, cria o Fundo do Desenvolvimento Rural.
III) PL 31, do Executivo, autoriza a prática da Telemedicina para propiciar as atividades de orientação, monitoramento, triagem e interconsulta.
IV) PL 32, do Vereador Rafael, cria o Bolsa Atleta.
V) PL 33, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 50 mil entre Câmara e Prefeitura para possibilitar que a emenda do deputado estadual Alencar da Silveira seja destinada a 6 entidades.