Confira o resultado da 24a Reunião Ordinária que foi realizada em 19/08:
APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano.
Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA
II) PL 32, do Vereador Sérgio, altera o nome de 11 vias no Retiro do Lago.
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES
I) PLC 08 do Executivo, diminui para 10 dias, o prazo de recursos contra multa de lote sujo.
II) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Tupy, Sport e Fluminense (R$ 15 mil, cada).
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local.
II) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos.
III) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03, dos Vereadores Bruno, Débora, Marcelo Caetano e Sérgio, reduz de 45 para 15 dias, o prazo de urgência de tramitação de projetos.
IV) PLC 12, do Executivo, regulamenta a implementação de condomínios de lotes
