Confira o resultado da 25ª Reunião da Câmara que foi realizada em 22/08, às 18h:
APROVAÇÃO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES
I) PLC 02, do Executivo, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre as áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.
RETIRADA DE PAUTA
I’) Emenda Modificativa 02 ao PLC 02, da Vereadora Débora, determina que a compensação pecuniária relativa à área institucional do condomínio poderá ser parcelada até 12 vezes.
II) Requerimento 38, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo que cumpra a Lei dos Cemitérios.
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 39, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo a implantação de uma casa geriátrica.
DISTRIBUIÇÃO
I) PR 06, do Vereador Rafael, torna obrigatória a contratação de um intérprete de Libas para as reuniões da Câmara.
II) PLC 05, do Executivo, altera a duração e a recondução dos mandatos dos conselhos e do comitê da PrevCarmo, além de revisar o jeton.
III) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
IV) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança de tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora.
V) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães
