A Câmara decidiu na 26a Reunião que foi realizada em 23/08.
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES
I) PL Substitutivo 01 ao PL 29, do Executivo, cria o Programa de Equoterapia que utiliza a montaria de cavalos para promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.
II) PL 35, do Executivo, ratifica algumas mudanças no contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS URG Oeste) em função da entrada de 12 cidades e da criação de sete cargos no consórcio, além da assinatura de convênio de atendimento médico aéreo com a Secretaria Estadual de Saúde.
APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO
I) PL 27, do Executivo, permite a prorrogação por 15 anos do serviço de táxi e mototáxi.
II) PL 30, do Executivo, cria o Fundo do Desenvolvimento Rural.
III) PL 31, do Executivo, autoriza a prática da Telemedicina para propiciar as atividades de orientação, monitoramento, triagem e interconsulta.
IV) PL 32, do Vereador Rafael, cria o Bolsa Atleta.
V) PL 33, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento orçamentário de R$ 50 mil entre Câmara e Prefeitura para possibilitar que a emenda do deputado Alencar da Silveira seja destinada a 6 entidades.
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) PR 06, da Mesa Diretora, anula R$ 50 mil no orçamento da Câmara.
II) Moção 12, do Vereador Sebastião, concede honra a Rafael Oliveira, Juliano Azevedo, Weliton Fagundes, Samara Nunes e Ana Luiza Moreira que são técnicos das equipes de futsal e vôlei do Departamento de Esporte.
LEITURA
I) Indicação 79, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para patrolar a estrada que liga a propriedade do Miguel Pinto até a porteira do Tino do Artur.
II) Indicação 80, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar a manutenção elétrica da Praça da Igrejinha em Salgados.
III) Indicação 82, do Vereador Sebastião, pede que o kickboxing, boxe, muay thai e capoeira sejam agregados à escola integral.
TRIBUNA LIVRE
A senhora Rosimeire Oliveira não compareceu.
