Resultado da 26 Reunião Ordinária 2023

Publicado em: 29 de Agosto de 2023. Última Atualização: 4 de Setembro de 2023


Confira o resultado da 26a Reunião da Câmara que foi realizada em 29/08:

 

APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES

I) PL 40, da Mesa Diretora, cria o Fundo Especial para a construção da nova sede do Legislativo.

40: https://bit.ly/3qdUdx6

 

APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO

I)PL 39, do Executivo, declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclado.

39: https://bit.ly/3ObVJI1

 

II) PL 44, do Executivo, altera de 3 para 5 salários- mínimos, a renda da categoria Reurb de interesse social.

44: https://bit.ly/47ozbN2

 

III) PL 46, do Executivo, denomina “Av. Prefeito João da Mata”, no Industrial II.

46: https://bit.ly/3scRiW5

 

IV) PL 47, do Vereador Rafael, institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico.

47: https://bit.ly/3YxNKts

 

V) PL 48, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio

48: https://bit.ly/3saFUtF

 

V’) Emenda Modificativa 01, altera o nome do PL para Dia Municipal de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida,

 

VI) PLC 03, do Executivo, determina que o Fundo do Esporte será gerido pelo Secretário da pasta responsável pelo Esporte, em vez do Diretor do Departamento de Esporte.

03: https://bit.ly/47aomOl

 

APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO

I) Moção 09, do Vereador Ricardo, concede honra ao professor de natação Fernando Camargos.

 

II) Moção 10, da Câmara, expressa repúdio contra a votação da ADPF 442 que descriminaliza o abordo.

 

III) Requerimento 39, do Vereador Sebastião, pede a criação de uma casa geriátrica.

 

IV)Requerimento 40, da Vereadora Débora, pergunta se os serviços prestados pela MG1 (PPP) são pagos totalmente com recursos públicos.

 

LEITURA

I) Indicação 79, do Vereador Rafael, sugere ao Executivo a inclusão do ensino de Libras na rede municipal.

 

II) Indicação 80, do Vereador Sebastião, pede a construção do novo cemitério.

 

III) Indicação 81, do Vereador Sebastião, pede a instalação de placa nas vias públicas do Industrial I.

 

IV) Indicação 82, do Vereador Rafael, pede a instalação uma faixa elevada na Avenida José Marra esquina com a Rua Jove Nogueira.

 

V) Indicação 83, do Vereador Sérgio, pede a instalação de poste de iluminação na Rua Dois, no Jardim Alvorada; e pavimentação asfáltica nas vias públicas que ainda são de terra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




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