A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 10/11:
I) PLC 11, do Executivo, altera o valor do plantão médico.
II) PLC 12, do Executivo, cria cargos de técnico em enfermagem 12x36h.
III) PLC 13, do Executivo, altera artigo do Plano Diretor.
IV) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
V) PL 74, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares,
VI) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
VII) PL 76, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 455 mil para o SAAE.
VIII) PL 77, do Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica.
