Confira o resultado da 30ª Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 26/09:
APROVAÇÃO EM 2ª VOTAÇÃO
I) PL 42, do Executivo, cria a gratificação para as funções de pregoeiro, agente de contratação, entre outras, do Executivo.
Placar: 9 x 1 (abstenção/ Vereadora Débora)
II) PL 43, do Executivo, concede gratificação aos agentes de contratação, pregoeiro e membros das equipe de apoio e de comissões de contratação do Saae.
Placar: 9 x 1 (abstenção/ Vereadora Débora)
APROVAÇÃO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES
I) PL 52, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199 mil.
II) PL 55, do Executivo, regulamenta a assistência financeira federal para o pagamento do piso da enfermagem.
II) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.8 milhões.
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Moção 11, dos Vereadores Bruno e Dinho, concede honra ao Sport pelas conquistas dos títulos nas categorias sub11 e sub13 da Copa Abdala.
II) Requerimento 46, do Vereador Ricardo, pergunta ao Saae sobre a melhoria da captação de água.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 57, do Vereador Rafael, atualiza a Lei 2.349/11.
II) PL 58, do Executivo, atualiza a Lei 2.215/08.
III) PL 59, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal do Nascituro.
IV) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
V) PDL 02, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wemerson Lino Pimenta.
VI) PL 60, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Mitra Diocesana.
VII) PL 61, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Irmandade N.S. do Rosário.
LEITURAS
I) Indicação 89, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para instalar academia ao ar livre no Caps.
II) Indicação 90, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para construir passeio ao redor da Praça do Sol no Vitória.
