Resultado da 39 Reunião Ordinária 2022

Publicado em: 23 de Novembro de 2022. Última Atualização: 29 de Novembro de 2022


Confira o resultado da 39a Reunião da Câmara que foi realizada em 22/11.

 

APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO

I) PL 45, do Executivo, autoriza a venda por meio de leilão de  25 áreas institucionais e 4 lotes.

45: https://bit.ly/3RvCd8T

Placar: 9 votos favoráveis x 1 abstenção (Anthony)

 

APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO

 

I a) Emenda Aditiva 01 ao PL 45, do Vereador Ricardo, determina que os compradores das áreas institucionais localizadas nos condomínios fechados deverão respeitar a convenção dos condomínios.

 

II) Requerimento 69, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para cobrar da Cemig a extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua Oito, no Retiro do Lago.

 

III) Requerimento 70, da Vereadora Débora, pede a cópia do contrato do aluguel do galpão da Amovecc feito pela Cofer.

 

LEITURAS

 

I) Indicação 109, do Vereador Anjo, pede a instalação de cobertura na área externa do PSF Cidade Nova.


 

IIIndicação 110, do Vereador Sérgio, pede a construção de uma praça e a instalação de academia ao ar livre e brinquedos em frente à UBS  Centro.


 

III) Indicação 111, do Vereador Sérgio, pede a realização da drenagem pluvial no final da Rua Treze de Maio, próximo a rotatória da entrada do Vitória.

 

VI) Indicação 112, do Vereador Sebastião, pede a limpeza da Prainha.

 

V) Indicação 113, do Vereador Sebastião, pede a instalação de lixeiras em todo o município.


 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 53, do Executivo, atualiza a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, e cria Taxa de Fiscalização cujos recursos serão direcionados para o Fundo do Meio Ambiente.

53: http://bit.ly/3OquU2d

 

II) PL 54, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação para o SAAE no valor de R$265 mil.

54: http://bit.ly/3TQAqwh

 

 

III) PL 55, do Executivo, promove as seguintes alterações nos nomes de 3 cargos e na jornada de um dos cargos:

a) “fiscal de rendas” para “fiscal de rendas/tributos”,

b) “técnico em veterinária” para “auxiliar de veterinária”,

c) “auxiliar de enfermagem” para “técnico de enfermagem”.

d) mudança da carga horária dos técnicos de enfermagem do P.A. que trabalham 40 h para 12x 36h, até o fim da validade do Concurso 01/21

55: http://bit.ly/3tLEN14




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