Resultado da 41 Reunião Ordinária 2023

Confira o resultado da 41ª Reunião da Câmara que foi realizada em 12/12:

 

TRIBUNA LIVRE

O senhor Virgílio Luiz falou sobre a ideia da construção do cemitério.

 

A senhora Kellen Pedroso, por sua vez, não compareceu.

 

RETIRADA DE PAUTA

I) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.

72: https://bit.ly/406oET8

 

I’) Emenda Supressiva 01 ao PL 72, do Vereador Sebastião, suprime o artigo que determina 4 penalidades (advertência, multa, suspensão e cassação) às escolas que descumprirem o projeto.

01: https://encurtador.com.br/clLNQ

 

I’’) Subemenda à Emenda Supressiva 01, do Vereador Rafael, retira da lista de penalidades, dois itens (suspensão e cassação das escolas).

Sub: https://encurtador.com.br/aSY89

 

II) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.

75: https://bit.ly/3tRpXJU

 

PEDIDO DE VISTAS

I) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.

02: https://bit.ly/3LSZGkh

 

APROVAÇÃO EM 1^a e 2^a VOTAÇÕES

I) PL 78, da Mesa Diretora, institui o Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.

78: https://bit.ly/3G68S1y

 

II) PL 80, do Executivo, autoriza a concessão de gratificação natalina aos servidores do Executivo de até 35% do valor do auxílio-alimentação mensal.

80: https://l1nk.dev/CP0wC

 

III) PL 82, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.

82: https://encurtador.com.br/jCP26

Placar: 9x1 (Vereadora Débora) 

 

IV) PL 83, da Mesa Diretora, autoriza a concessão de gratificação natalina para os servidores da Câmara de até 35% do valor do auxílio- alimentação mensal.

83: https://encurtador.com.br/lmrW3

 

V) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.

14: https://bit.ly/49N2RUY

 

APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO

I) PL Substitutivo 01 ao PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.

01: https://bit.ly/492CtpZ

 

LEITURAS

I) Indicação 106, do Vereador Sérgio, perde ao Executivo para instalar academia ao ar livre no Retiro do Lago, na Barragem

 

II) Indicação 107, do Vereador Anthnoy, pede ao Executivo para avaliar o serviço de taxi em Salgados.

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 85, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.

85: https://encurtador.com.br/aerY9

 

II) PL 86, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.

86: https://encurtador.com.br/cixKO

 

III) PL 87, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários entre Câmara e Prefeitura (R$ 740 mil).

87: https://encurtador.com.br/iuwR7

 

IV) PL 88, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas.

88: https://encurtador.com.br/ijsBW

 

V) PLC 15, do Executivo, cria cargo de fiscal agropecuário.

15: https://encurtador.com.br/gJX03

 

VI) PLC Substitutivo 01 ao PLC 10, dos Vereadores Anthony e Sebastião, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos.

01: https://encurtador.com.br/jEPUW