Confira o resultado da 42a Reunião da Câmara que foi realizada em 13/12:
APROVAÇÃO EM ÚNICA EM VOTAÇÃO:
I) PL 46, do Executivo, dispões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa em R$ 109 milhões para 2023.
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES:
I) PL 53, do Executivo, atualiza a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, e cria Taxa de Fiscalização cujos recursos serão direcionados para o Fundo do Meio Ambiente.
II) PL 56, do Executivo, reformula o Conselho Municipal de Cultura.
III) PL 57, do Vereador Rafael, determina a instalação de câmeras de vigilância nas escolas públicas municipais.
LEITURA
I) Indicação 116, do Vereador Sérgio pede a instalação de lixeiras em locais estratégicos da cidade.