Resultado da 7 Reunião da Comissão de Serviços

Publicado em: 16 de Agosto de 2021. Última Atualização: 22 de Outubro de 2021


A 7a Reunião da Comissão de Serviços aprovou:

 

a)PL 36, de autoria do Executivo, autoriza a parceria com a Copasa para atender os empreendimentos Sítios de Recreio Mirassol, Chácara Bela Vista, Residencial Gafanhoto e Estrela do Oeste Clube.

36https://bit.ly/3bPfl2c

 

a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 36, de autoria do Vereador Anthony, determina que o Saae será o responsável pela operação do saneamento nas localidades que serão atendidas.

Mod. 01: https://bit.ly/3xwCeQ9

 

b) PL 38, de autoria do Vereador Ricardo, muda para 13 de Maio, os nomes de trechos da: a) avenida A, b) rua Enedir Borges, ambos no Vale Verde; c) rua Oito, no Vale Verde 3.

38: https://bit.ly/3pQziLV

 

 c) PL 39, de autoria do Vereador Anthony, dispõe sobre o uso de papel reciclado na Administração Pública. O projeto determina que 50% do papel utilizado seja reciclado já no primeiro ano após a sanção da lei, e 100%, no segundo ano.

39:https://bit.ly/2U9VtB3


 

d) PL 40, de autoria do Executivo, autoriza a parceria entre Saae e Tupy para permitir que os cidadãos façam doações ao clube por meio da conta de água.

40: https://bit.ly/3rDg79j


 

e) PR 03, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Rádio Câmara FM que além de fazer parte da Rede Legislativa de Rádio da Câmara Federal, será instalada na nova sede, provavelmente em 2023. O relator Anthony acrescentou emenda para proibir que a programação desrespeite os direitos humanos.

03: https://bit.ly/2SOc2BR


 

f) PLC 03, de autoria dos Vereadores Geraldo e Sérgio, obriga a Prefeitura a tentar notificar os donos de lotes sujos três vezes, antes de notificar por meio de edital.

03: https://bit.ly/3BRXBib

 




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