Resultado da 8 Reunião da Comissão de Legislação 2025

Publicado em: 7 de Maio de 2025.


A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 07/05: 

 

I) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes. 

 

II) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. 

 

III) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 

 

IV) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais. 

 

V) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções. 

 

VI) PLC 03, da Mesa Diretora, cria os cargos de assessor parlamentar (duas vagas) e motorista, na Câmara.  

 

 




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