A Câmara, a Prefeitura e a Defensoria Pública conversaram sobe os pedidos judiciais de remédios, fraldas e dietas, além da fila de cirurgias, em 03/11.
A farmacêutica da Prefeitura, Dafny Barbosa, explicou que apenas alguns tipos de fraldas são fornecidos pelo Farmácia Popular e que a Prefeitura está desenvolvendo um protocolo para fornecer as fraldas. Já a Assessora da Defensoria Pública, Camila Silva, afirmou que atendeu o caso de uma família que tem uma criança que passou por uma traqueostomia, e que precisa de uma fralda especial tamanho “xg”.
Em relação às dietas, Dafny esclareceu que dieta por não ser considerada remédio, não é incluída nas listas municipal e nacional de medicamentos, e que a Prefeitura oferece orientação nutricional em sua rede básica. Apesar disso, algumas pessoas preferem acionar a Justiça, segundo a Secretaria de Saúde, Fabiana Ferrari, pois não querem cozinhar.
Em relação aos remédios, Dafny explicou que parte dos medicamentos é fornecida pelo Estado, e que em média o pedido demora 60 dias para ser atendido, exceto o de doenças como a ELA que demora uma semana para ser entregue. Os remédios fornecidos pelo Estado são para tratar doenças como artrite, Parkinson, entre outras. Em relação aos medicamentos oncológicos, Dafny pontuou que eles são fornecidos pela Assistência de Média e Alta Complexidade.
Em relação a responsabilidade do fornecimento, Camila pontuou que atende casos para pedir na Justiça remédios que não na lista de medicamentos do SUS. Camila também esclareceu que esses pedidos judiciais foram dificultados pelo entendimento do STF que determinou que esses remédios que não fazem parte das listas municipal e nacional de medicamentos (Remume e Rename) deveriam ser pleiteados na Justiça Federal, ou seja, a Defensoria que é estadual, não poderia atuar nesses casos.
Além disso, Camila explicou que recentemente o TJ MG tem entendido que o Estado pode cobrar da União o gasto com esses remédios, e isso permite a Defensoria atuar nesses casos.
Em relação às cirurgias, a Secretária de Saúde pontou que as eletivas foram suspensas pela pandemia e que voltaram a ser realizadas recentemente. Ferrari lembrou que o São João de Deus realizou 40 cirurgias eletivas desde setembro, e que o Município recebeu recursos do Estado que vão garantir a realização de 33 cirurgias entre dezembro e janeiro. Camila, por sua vez, disse que consegue judicializar as cirurgias urgentes, como por exemplo, uma hérnia que supura.
Para tentar reduzir a fila por exames, o Prefeito Edson Vilela disse que vai tentar viabilizar por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica a realização de alguns exames como colonoscopia.
