Na 1a Reunião serão realizadas a votação de 2 requerimentos, uma indicação, uma moção, além da distribuição de 6 projetos.
VOTAÇÃO
a) Indicação 01, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para instalar manilha na ponte que leva à granja do dr. Mauro.
b) Requerimento 01, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo congelar o IPTU por causa da pandemia.
c) Requerimento 02, de autoria da Mesa Diretora, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led em praças e espaços públicos.
02: https://bit.ly/35x1xZP
d) Moção 01 de autoria do Vereador Sebastião, congratula Gleice Nascimento pela aprovação para a direção da Arisb no biênio 2022-23.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 01, de autoria do Executivo, concede revisão geral de 10,16% aos servidores, exceto aos agentes de saúde e endemia.
b) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.
c) PL 03, de autoria do Executivo pretende incluir os sindicatos na lista das entidades que podem receber concessão de uso de imóvel por meio de lei, em vez de licitação.
03: https://bit.ly/3u9epzI
d) PL 04, de autoria do Executivo, concede direito de uso de um veículo Renault Kwid para a Associação de Desenvolvimento Comunitário S. A. da Serra.
04: https://bit.ly/346DnFd
e) PLC 01, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a contratar servidores substitutos quando: a) o servidor efetivo estiver gozando de licenças, férias ou férias- prêmio por pelo menos 30 dias, b) o cargo estiver vago; c) o servidor estiver em readaptação
f) PR 01, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno para seguir entendimento do STF que diz que norma municipal não pode conferir a parlamentar o poder de requisitar, individualmente, informações ao Poder Executivo. Essa mudança, visa portanto determinar que todos os pedidos ao Executivo devem ser aprovados pelo plenário.
